Discriminação está longe de ser superada, mesmo após 5 anos do Estatuto da Igualdade Racial

Mesmo depois de cinco anos da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, os/as brasileiros/as ainda estão longe de superarem o abismo racial que existe no país. O documento, composto por 65 artigos, que garantem a efetivação de políticas públicas voltadas para a população negra, foi promulgado em 2010.

Créditos da foto: Pesquisa no Google

Os/as negros/as no Brasil continuam tendo dificuldades, como, por exemplo, em terem acesso ao Ensino Superior, ao mercado de trabalho e a serviços públicos. Isto é comprovado quando se constata que a maioria dos pobres são negros, dois terços deles e metade da população negra ainda vivem abaixo da linha da pobreza. Além disso, um jovem branco tem três vezes mais chance de ter acesso à universidade e as taxas de analfabetismo dobram quando se trata da população negra.

O bispo referencial da Pastoral Afro-Brasileira, Dom Zanoni Demettino Castro, considera o estatuto um instrumento poderoso na luta pela igualdade racial, mas acha que todos devem se empenhar para que seja cumprido e regulamentado. Além disso, ele acha que há a necessidade de ser amplamente divulgado. “Está aí, no entanto, pouca gente conhece. Os que conhecem, muitas vezes, não buscam. Há muitas ações específicas que precisam ser acessadas. O povo negro precisa conhecer seus direitos”, afirma Dom Zanoni.

Algumas providências já foram tomadas pelo governo, como o sistema de cotas em concursos públicos e processos seletivos, que assegurou cerca de 200 mil vagas aos negros e negras em universidades públicas em todo o país, nos últimos dois anos. Segundo Dom Zanoni, o Estatuto é uma grande conquista que deve ser comemorada. “Ele veio, sem dúvida, fortalecer as políticas de ação afirmativas. O crescimento do número de negros e negras nas universidades é uma realidade”, observa.

A maioria das normas do Estatuto não é obrigatória, mas apenas sugestivas, ou seja, não preveem penas para o seu descumprimento, o que, segundo Douglas Belchior, fundador da Uneafro-Brasil e militante do movimento negro, dificulta a luta contra o racismo. “O Estatuto é apenas mais um bom documento, o que os parlamentares têm que reconhecer é como o Brasil sofre até hoje por um dia ter escravizado negros”, ressalta o militante.

Alguns ativistas defendem que ocorra uma reforma no Estatuto. “Não é só o Estatuto que deve ser alterado, mas várias questões, como a distribuição de renda e a reforma agrária”, reitera Belchior.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada em 2013, 52,9% da população brasileira se considera preta ou parda.

Publicado originalmente no site da Adital (por Ana Clara Jovino)