Notícias
Comissão de Cultura da Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional
A Comissão de Cultura da Câmara aprovou na quarta-feira (1), com emenda, o Projeto de Lei 296/15, do deputado Valmir Assunção (PT-BA), que transforma O Dia Nacional da Consciência Negra – comemorado em 20 de novembro – em feriado em todo o País. O texto aprovado modifica a Lei 662/49, que define os feriados nacionais.
Segundo o autor, o 20 de novembro – data da morte de Zumbi dos Palmares, líder da resistência negra à escravidão na época do Brasil Colonial – representa, no plano simbólico, a herança histórica da população negra no processo de libertação e de luta por direitos violados.
Relatora na comissão, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defendeu a aprovação da proposta. “Em um país habituado a cultuar personagens históricos de cor branca, nada mais justo do que ampliarmos tal reconhecimento, mediante a determinação de feriado de âmbito nacional”, disse Feghali.
Redução da maioridade penal: solução para combater a violência ou criminalização da juventude negra?
Por Romilson Joaquim
Em menos de 24 horas após a redução de a maioridade penal ter sido rejeitada na câmara dos deputados, um texto substituto, quase idêntico ao votado anterior, foi aprovado na madrugada da quinta feira dia 02/07, reduzindo de 18 para 16 anos a idade penal para adolescentes que praticarem crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Mas afinal, quem será preso? Quem são as principais vítimas da violência no país? Atribuir a responsabilidade pela insegurança à juventude é melhor forma de combater a violência? (mais…)