O CAA realiza a primeira reunião com a equipe do novo Projeto de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) que se inicia neste mês de Fevereiro com encontros com parceiros, mobilização das comunidades e diagnósticos coletivos.

O Projeto é financiado pelo Governo do Estado da Bahia através da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (BAHIATER), vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e irá atender 540 agricultores familiares dos municípios de Lapão, Ibipeba, Ibititá, Presidente Dutra e Uibaí durante quatro anos.

As atividades do projeto preveem visitas de assistência técnica nas Unidades Produtivas Familiares (UPF), diagnóstico participativo, elaboração de planos produtivos, cursos de capacitação para os pequenos agricultores e intercâmbios de experiências, além de auxiliar os beneficiários no acesso a outras políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento rural sustentável.

O foco do projeto é o desenvolvimento sustentável e manutenção dos recursos naturais do bioma da caatinga através de técnicas da agroecologia, práticas de convivência com o clima semiárido, produção de alimentos orgânicos e promoção da segurança alimentar e nutricional. O objetivo principal é fortalecer a agricultura familiar sem prejudicar o bioma, garantindo uma produção agrícola sustentável além de trabalho e renda para as comunidades rurais.

A equipe de execução do projeto é formada por engenheira agrônoma e técnicos/as em agropecuária com vasta experiência em agroecologia. Para a eng.ª agrônoma Rosângela Macedo, coordenadora do projeto, a ação é importante pois “com a assistência técnica e extensão rural o agricultor recebe conhecimento mais aprofundado, ou seja, aprende através das orientações passadas pelo técnico o manejo adequado de suas produções, o que resulta em rentabilidade para a sua família, além de garantir segurança alimentar para todos os envolvidos, já que nosso foco é trabalhar com desenvolvimento sustentável e mostrar que é capaz produzir e ter renda com a agricultura familiar. Então a BAHIATER em parceria com o CAA trazem essa proposta, primeiramente desmistificar a imigração para cidades grandes e beneficiando os pequenos agricultores, incentivando a viver melhor”.

Com mais este projeto o CAA continua firme na sua missão de levar cidadania e desenvolvimento rural sustentável para os povos do sertão baiano, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional da sociedade, garantia dos direitos universais e ampliação das políticas públicas para o meio rural.

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º Assembleia Ordinária, no município de Brotas de Macaúbas na região da Chapada Velha. Com a presença de representantes das entidades membros e a equipe técnica do CAA, foram apresentadas as ações realizadas nos anos de 2019 e 2020, além de realizada a eleição da nova diretoria para a gestão do triênio 2021 a 2024.

Uma das manifestações, que emocionou toda a equipe técnica do CAA e trás muito orgulho pelo trabalho desenvolvido nesses 31 anos de existência, foi a apresentação de um poema feito por Maria Dirce, moradora da comunidade de Sodrelândia do município de Ipupiara, que estava representando na assembleia a Associação Comunitária de Bela Sombra:

É bonito de se ver
O trabalho do CAA
Buscando políticas públicas
Para o povo ajudar
Conscientiza a todos
E aponta os rumos a tomar

Além dos benefícios
Que trás para o sertão
Tira a venda dos olhos
Dos que vivem na escuridão
Politizando a todos
Que aprendamos a lição

O governo atual
Foi cruel em barrar
Recursos e projetos
Executados pelo CAA
Que tem sua marca
Por onde essa ONG passar

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Os cursos de capacitação das famílias beneficiárias em Gerenciamento de Recursos Hídricos estão a todo vapor, seguindo todas as medidas necessárias para evitar a propagação da Covid-19 orientadas pela Vigilância Sanitária do município de João Dourado e o Decreto Estadual. Com a geração de conhecimentos, realização de debates e ensinamentos sobre os cuidados com as cisternas e uso racional da água, nesses cursos são entregues cartilhas com conteúdos sobre a manutenção da tecnologia social e convivência com o semiárido. Com duração de dois dias, as capacitações contam com a presença de representantes das famílias beneficiárias, líderes comunitários, representantes do poder público local e técnicos do CAA. As escavações dos buracos para implementação das cisternas também já estão em andamento com ajuda dos moradores das comunidades. O próximo passo é a entrega dos materiais de construção.

O Programa Cisternas, política pública criada em 2003, vem ajudando milhares de famílias do semiárido nordestino a conviver com a estiagem típica da região. As cisternas de placas para consumo humano, com um custo relativamente baixo, tem capacidade para armazenar 16 m³ de água da chuva, o suficiente para manter uma família de 5 pessoas com água de qualidade para beber e cozinhar durante 8 meses. O Programa tem sofrido sucessivas reduções de orçamento nos últimos anos, o que preocupa os nordestinos moradores das zonas rurais, pois a demanda ainda é grande, e com as mudanças climáticas causando cada vez mais concentrações das chuvas em curtos períodos, a capacidade de armazenagem de água se torna ainda mais fundamental.

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A produção, que faz parte do curso prático de beneficiamento de produtos, foi realizada pelo grupo de beneficiárias do projeto com o apoio do instrutor Franklin, especialista em panificação. Foram usados os equipamentos adquiridos pelo projeto, além da matéria prima para produção de pães e doces.

Após uma semana triste devido o falecimento do companheiro, coordenador e um dos idealizadores do Projeto Mulheres em Ação, o grupo de mulheres renova as energias, faz uma homenagem a Carlos Alex e assume o compromisso de levar adiante a ideia empreendedora da cozinha comunitária industrial.

O Projeto Mulheres em Ação chega ao fim da execução, e o CAA agradece o empenho e dedicação de toda a comunidade, do grupo de mulheres da associação, e em especial ao nosso companheiro Carlos Alex que deixará saudades eternas.

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Projeto Mulheres em Ação

O Projeto Mulheres em Ação, uma parceria entre o CAA e o Fundo Social Caixa para implementação de uma cozinha comunitária industrial na comunidade quilombola de Mulungu de América Dourada, com o apoio da Associação Comunitária de Remanescentes de Quilombos do Mulungu, realizou na última sexta feira dia 23 de novembro a comemoração de entrega do empreendimento.

O evento contou com cerca de 120 pessoas entre lideranças comunitárias e políticas, representantes de associações, moradores de comunidades vizinhas como Lapinha, Campo Alegre, Sarandi e Boa vista, equipe d

Cozinha comunitária industrial

o CAA, e toda a comunidade de Mulungu. Após os discursos e entrega formal das chaves da cozinha comunitária a presidente da Associação Comunitária do Mulungu, os presentes foram convidados a conhecer a parte interna do empreendimento e degustar um delicioso lanche.

Segundo Jandira Araújo, presidente da associação beneficiária e integrante do grupo de mulheres, “toda a comunidade de Mulungu está agradecida ao CAA pelo projeto que será de grande valor para o desenvolvimento das mulheres e da agricultora familiar local”.

Para o coordenador do projeto Carlos Alex, “o empreendimento é recebido com grande orgulho e é uma pena que esses tipos de políticas públicas estão diminuindo devido a atual conjuntura política, que dá mais valor ao agronegócio e investimentos de grande porte.”

O evento foi encerrado com show musical da cantora quilombola Neide Vital, que alegrou a festa com um som alegre e típico da região.

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Neste encontro de um dia foram apresentados os resultados alcançados, as dificuldades encontradas durante a execução, fotos, vídeos e documentários sobre o projeto, além de um pouco da história de luta da ASA, do CAA, e principalmente da Associação Bem Te Vi patrocinadora da ação, que trouxe inovações na forma de atuação com as escolas e nas tecnologias implementadas.

A principal inovação neste projeto foi a implementação de sistemas de saneamento para tratamento e reutilização do esgoto nas escolas. Com esta tecnologia pioneira será possível evitar a contaminação dos lençóis freáticos subterrâneos além da utilização da água tratada para irrigar canteiros e hortas.

O projeto atendeu na cidade de Barra 40 escolas da zona rural com cisternas de placas para captação e armazenamento de 50 mil litros de água da chuva, além da implementação de 8 sistemas de saneamento, o que irá beneficiar cerca de 6.324 alunos. Além das implementações foram realizadas capacitações em educação contextualizada para os professores e coordenadores pedagógicos, capacitação em gerenciamento de recursos hídricos para os funcionários das escolas e capacitação de pedreiros em construção de cisternas de placas e sistemas de saneamento ecológicos.

O CAA em nome dos alunos e professores agradece a Associação Bem Te Vi Diversidade pela parceria na luta pela garantia de direitos no campo, e se coloca a disposição para novos projetos que possam fortalecer a caminhada para um futuro sustentável e igualitário. E agradece também a ASA representada pela Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC) pela força e resistência nos atuais dias sombrios que estamos vivenciando na busca de uma vida digna para as famílias do semiárido brasileiro.

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O projeto, uma parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR – e a Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA – consiste em ações articuladas que visam promover a identificação e delimitação dos imóveis rurais ocupados tradicionalmente e de forma coletiva pelas comunidades tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto por meio da confirmação dos seus limites e de sua efetiva utilização com fins de manutenção de reprodução física, social e cultural. A regularização fundiária se concretiza com a celebração do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) entre o Estado da Bahia e as Associações representativas das Comunidades.

Demarcação das áreas com uso de GPS

O CAA visitou 32 comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto nos municípios de Uauá, Canudos e Curaçá, realizou reuniões de apresentação do projeto, cadastramento dos moradores, coleta de dados sociais e econômicos, identificou os confrontantes, e agora parte para a demarcação dos limites das áreas ocupadas. Com utilização de equipamento de GPS para demarcação das áreas e fixação de marcos geodésicos de identificação, a previsão é ter as 32 áreas aptas para a celebração do CCDRU ainda neste ano de 2019.

Esta é mais uma ação do Governo do Estado da Bahia com objetivo de garantir os direitos de uso da terra e preservar a cultura dos povos e comunidades tradicionais.

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O evento, com duração de 8 hrs, contou com a participação de equipe do MC, da SJDHDS, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI-BA), técnicos das entidades executoras e representantes da Prefeitura de Morro do Chapéu. Inicialmente foi apresentado o novo formato do MC, antigo MDS, e como está a atual situação do Programa Cisternas. Em seguida foi debatida a visão do governo federal sobre as políticas públicas para as comunidades e povos tradicionais, mais especificamente sobre comunidades quilombolas que é o foco do atual convênio. Logo depois foi aberto para debate sobre a execução dos processos de implementação das cisternas, que deve seguir a instrução operacional do Programa Cisternas e atender especificamente comunidade quilombolas certificadas pela Fundação Palmares.

O CAA foi contemplado com dois lotes, através da chamada pública nº 010/2019, da SJDHDS-BA, e atenderá as comunidades quilombolas dos municípios de Xique-Xique, São Gabriel, João Dourado, América Dourada, Morro do Chapéu e Bonito, com 675 cisternas de placas para armazenamento de 16 mil litros de água para consumo humano.

Para o gerente administrativo do CAA Leonardo Tomaselli, a formação “foi de grande importância para sanar as dúvidas dos técnicos das entidades executoras e aproximá-los da equipe do MC e da SJDHDS, além de mostrar para os representantes do governo federal que a demanda pela tecnologia social é muito maior que a quantidade disponibilizada”.

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O projeto tem como objetivo promover a inclusão produtiva do Grupo de Mulheres, numa perspectiva de promoção da sustentabilidade ambiental e social na comunidade, e tem como uma das metas a realização de oficinas de capacitação para o grupo de 25 mulheres da Associação Comunitária de Remanescentes de Quilombos de Mulungu de América Dourada, parceira do projeto.

O projeto contempla a realização de 7 oficinas, com 8 horas de duração cada, das quais já foram realizadas a Oficina de Capacitação em Economia Solidária e a Oficina de Capacitação para Elaboração de Plano de Negócios. Para a realização dessa etapa o CAA conta com a parceria e experiência do CESOL (Centro Público de Economia Solidária) do Território de Irecê.

Com as duas capacitações realizadas o grupo de mulheres está apto para desenvolver um plano de negócios baseado na economia solidária que servirá de guia para a gestão da cozinha industrial comunitária que está sendo implementada na comunidade em outra etapa do projeto.

Para o técnico do CAA e coordenador do projeto Carlos Alex, “as oficinas de capacitação são de fundamental importância para a comunidade, que terá a responsabilidade de gerir e garantir o funcionamento da cozinha após a finalização do projeto”.

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O evento contou com a presença do secretário da SDR Jerônimo Rodrigues, a secretária da Sepromi Fabya Reis, a coordenadora executiva da CDA Renata Rossi, e representantes do CAA e demais entidades que assinaram os termos de colaboração.

A execução do projeto terá duração de 12 meses, e o CAA atuará em 32 comunidades de fundo e fecho de pasto nos municípios de Uauá, Canudos e Curaçá, visando a mobilização das famílias, diagnóstico comunitário, regularização e atualização de documentos, caracterização dos aspectos econômicos, sociais e ambientais das comunidades, elaboração de Laudo Agronômico de Vistoria, e finalizando com a validação do georreferenciamento dos limites das áreas coletivas, para que posteriormente o Estado da Bahia possa emitir os títulos de terras.

Para o Coordenador Executivo do CAA, Marcos Almeida, “essa política do Governo da Bahia é de fundamental importância para garantir o direito a terra das comunidades tradicionais que estão na região a séculos, com famílias produzindo e criando seus filhos. ´´É uma forma de manter culturas tradicionais e incentivar a permanência dessas famílias em suas terras de origem, além de reforçar o compromisso do governo baiano ao combate da atual onda de quebra de direitos, autoritarismo e discriminação racial”.

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