O Projeto de ATER “Sustentabilidade das comunidades quilombolas na agricultura familiar” propõe a oferta de serviço de assistência técnica e extensão rural, destinado a Comunidades Quilombolas, com vistas ao etnodesenvolvimento sustentável das comunidades e ao fortalecimento das Unidades Produtivas Familiares (UPF), respeitando a cultura e ancestralidade dos povos.
O foco é a transição para a agroecologia, garantia de segurança alimentar e nutricional, a geração de trabalho e renda e acesso às políticas públicas para famílias quilombolas ocupadas na agricultura familiar, permitindo também o aumento e conservação da agrobiodiversidade, a sucessão geracional na agricultura familiar para, de forma mais abrangente, contribuir para o etnodesenvolvimento dessas comunidades no Território de Irecê.
Como visão de futuro e sustentabilidade, a realização do conjunto de atividades previstas resulta em resultados efetivos para garantir a reprodução social do trabalho familiar agrícola através de 720 famílias quilombolas nos municípios de João Dourado, Lapão, América Dourada, Canarana e Ibititá.
Os objetivos específicos do projeto são:
1) Ampliar o acesso às políticas públicas das comunidades quilombolas e fortalecer a agroecologia nas 720 UFP’s participantes da ação;
2) Capacitar 720 famílias para Gestão das Unidades Familiares de Produção nos princípios e com foco na transição para agroecologia;
3) Potencializar a inclusão sócio produtiva de 720 quilombolas nas UFP’s, a partir da produção agroecológica e agregação de valor e comercialização de produtos nos mercados institucionais, feiras livres, etc;
4) Melhorar a Segurança Alimentar e Nutricional de 720 famílias quilombolas, com consumo sustentável de alimentos saudáveis em quantidade, qualidade e regularidade;
5) Promover a construção do conhecimento, pesquisa em ATER, sistematização das experiências e divulgação dos temas e resultados da ação, respeitando a cultura e ancestralidade das comunidades envolvidas na ação.

Trabalho Pioneiro

A ação marca mais um ponto do pioneirismo do CAA no tocante ao trabalho com comunidades tradicionais e historicamente excluídas das rotas de desenvolvimento regionais, estaduais e nacionais. Nesse sentido, a ação proposta se articula com diferentes políticas públicas para fortalecer ainda mais a agricultura familiar e o desenvolvimento rural em tais comunidades.
Baseado em políticas como o Plano Brasil Quilombola, Plano Brasil Sem Miséria, Programa Brasil Agroecológico, PRONAF, PAA, PNAE, Programa Uma Terra, Duas Águas, Plano Safra da Agricultura Familiar e o Programa Bahia Mais Forte, o “ATER Quilombola” considera todos os componentes do sistema de produção e da unidade produtiva familiar e, com metodologias consistentes, contribui para a transição à estilos de agriculturas e de desenvolvimento rural mais sustentáveis.
O Projeto se coloca, assim, como uma ação estruturante, capaz de dar suporte ao estabelecimento de estratégias de superação da situação de pobreza dos povos tradicionais. Em outras palavras, como suas diversas frentes de ação, o ATER Quilombola promove a autonomia das famílias e estimula a organização comunitária e familiar para o manejo sustentável dos agroecossistemas, com equidade e valorização dos modos de vidas e culturas locais.
O CAA acumulou uma larga experiência metodológica no trabalho de mobilização social e construção de parcerias com as comunidades quilombolas e organizações populares na articulação de processos sociais coletivos e participativos que visam o desenvolvimento sustentável das comunidades. O ATER Quilombola para destas experiências, advindas da gestão de projetos anteriormente desenvolvidos, para promover uma ação de Assistência Técnica e Extensão transformadora nas áreas rurais e comunidades quilombolas da região Semiárida da Bahia.
Vale ressaltar que toda a estratégia estará em consonância com a estratégia do Colegiado Territorial, instância que coordena no Território de Irecê o desenvolvimento sustentável e solidário, que contempla as dimensões do desenvolvimento (econômica, social, cultural, ambiental e político-institucional) e engloba todas as discussões com o mesmo intuito de melhorar a vida das populações em situação de pobreza

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O Projeto Juventude Quilombola é uma atividade executada pelo Centro de Assessoria do Assuruá, com o patrocínio da PETROBRAS, que tem como principal objetivo gerar renda e oportunidade de trabalho para jovens rurais em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social de comunidades dos municípios de Barro Alto, Ibititá, Canarana e Lapão – todas localizadas no Território de Irecê (BA).

Previsto para durar dois anos, o Projeto tem como principais ações a capacitação de 200 jovens para a Gestão de Unidades Produtivas Familiares e empreendimentos econômicos solidários a partir da produção agroecológica e beneficiamento de produtos da agricultura familiar, além de potencializar tais atividades através de processos continuados de capacitação e acompanhamento técnico.

O projeto visa também fazer com os jovens possam comercializar sua produção e assim dar os primeiros passos rumo à sua independência financeira. A ideia é que, a partir do projeto e do incentivo ao acesso a outras políticas públicas, os jovens conciliem produção sustentável com a construção de uma cadeia concreta de comercialização nos mercados locais.

Outro aspecto importante do Projeto é aspecto de fortalecimento dos processos educativos, sócio-organizativos e políticos locais que enxerguem a produção sustentável e agroecológica como alternativa técnico-metodológica para a construção de novos padrões de desenvolvimento no Semiárido. Além disso, debates abertos sobre questões de gênero, etnia e geração perpassam as atividades executadas, buscando estimular a reflexão sobre o lugar de diferença e da multiplicidade cultural no contexto social enfocado.

Nesse sentido, o Projeto Juventude Quilombola propõe, através de processos transversais de comunicação, educação popular e mobilização social, a valorização da das dimensões históricas, sociais, étnicas e raciais da juventude envolvidas nas ações. A equipe envolvida no projeto se utiliza de instrumentos metodológicos e de planejamento específicos, como realização de reuniões, diagnósticos participativos, oficinas, seminários, visitas técnicas, intercâmbios de experiências e implantação de estruturas produtivas para promover uma execução aberta e pautada pelo diálogo constante.

Essa dimensão dialógica busca reforçar as capacidades e dinâmicas locais, uma vez que parte de uma sinergia entre planos e dinâmicas locais, poderes públicos e entidades da sociedade civil organizada. Nesse âmbito, a participação das lideranças das comunidades, dos jovens participantes diretos da ação e demais parceiros são garantidas em todas as etapas do Projeto. Os representantes das comunidades participaram da elaboração da proposta e serão implantados instrumentos e espaços coletivos para qualificar a participação dos mesmos durante a execução dos projetos. Para isso será criada uma coordenação colegiada do projeto composta por representantes das comunidades participantes, parceiros locais e equipe executora, que será responsável pelo acompanhamento da gestão financeira, planejamento, monitoramento e avaliação das ações do projeto e controle social de todo o processo.

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Ao longo de sua trajetória, o Centro de Assessoria do Assuruá (CAA). Em parceria com a Articulação no Semi-árido Brasileiro (ASA Brasil), acumulou larga experiência no processo de formação e mobilização social para a convivência com o semiárido.

Desde a sua fundação e no tocante às discussões e ações que implementa, o CAA desenvolve e estimula tanto a reprodução de boas práticas de convivência com o sertão, com o bioma caatinga, quanto o uso do conhecimento vinculado às tecnologias sociais – principalmente aquelas voltadas à captação de água da chuva – seja para o consumo humano, seja para a produção de alimentos –, numa perspectiva de emancipação e melhoria da qualidade de vida das pessoas desta região.

Nesse contexto, A Entidade se torna pioneira ao ser a primeira no Estado da Bahia e de todo o semiárido a desenvolver uma Projeto social para a implementação de Cisternas nas Escolas sertanejas. Desde 2010, nossa Organização vem promovendo a execução desses projetos que a partir do envolvimento e participação agentes públicos, lideranças comunitárias transformam a realidade de milhares de famílias e centenas de comunidades escolares. A principal ideia é que as cisternas, além de eficiente instrumento para o estoque das águas, também podem ser vetor de transformação nas áreas da educação; da mobilização social e fortalecimento comunitário.

Nesse sentido o projeto Cisternas nas Escolas constrói, no âmbito do CAA, uma experiência nova de convivência com semiárido, uma vez que, pautado na construção de metodologias educacionais inclusivas e contextualizadas, junto ao uso politizado das tecnologias sociais, busca gerar um conhecimento que resulta na construção de alternativas e estratégias de emancipação para, jovens, negros, indígenas, pequenos agricultores, quilombolas, comunidades de fundo de pasto e tantos outros grupos importantes nos nossos territórios de atuação.

O projeto Cisternas nas escolas cria, assim, uma rede de disseminação dos saberes populares acumulados, fortalecendo ideias e  ações concretas para que consolidemos o semiárido brasileiro e as suas organizações populares como protagonistas de sua própria caminhada.

No ano de 2007, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a pobreza do Estado da Bahia, o CAA mobilizou  811 (oitocentos e onze) famílias que foram beneficiadas com cisternas de consumo. Tal ação, juntada à construção, em 43 escolas, de mais de 2.000 cisternas de 30.000 litros para captação de água de chuva além das cisternas de 50.000 litros para a produção de alimentos, fizeram do Cisternas nas Escolas um projeto premiado em nível regional e nacional.

Assim, o Cisternas nas Escolas se consolida como um dos mais significativos resultados da parceria entre a Articulação no Semi-Árido (ASA), os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Educação (MEC), em conjunto com o governos estaduais e municipais de todo o Semiárido.

Veja o vídeo:

Além das cisternas, o projeto formou dezenas de professores e professoras que, hoje, são agentes transformadores de suas realidades. Além disso, o projeto leva às comunidades uma série de conteúdos de educação contextualizada e agroecologia.

É a teoria se revertendo em prática em dezenas de escolas e municípios baianos…

PARCERIA COM A ASA

Em 2015, em parceria com a Articulação Semiárido Brasileiro, o CAA viabilizou, em 84 escolas dos municípios Barra do Mendes, Ibipeba, Canarana, Mulungu do Morro, América Dourada, Central, Itaguaçu da Bahia (no Território de Irecê) e Iramaia (Na Chapada Diamantina) uma nova edição do Projeto.

Prezando pela qualidade na realização das atividades e buscando fortalecer o objetivo maior de levar água mais água de qualidade para consumo das comunidades escolares, nos nove estados da região semiárida, através da implementação da tecnologia social Cisternas Escolares de 52.000L, o projeto intensificou sua capacidade de mobilização social e formação política.

Foram cerca de nove meses de atividade, onde construímos mais uma vez um processo participativo, onde se envolveram diversas comunidades escolares, comunidades locais, Comissões Municipais, e Poder Público, nas devidas etapas do projeto…

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Visando a sustentabilidade ambiental, social, cultural e econômica de suas ações, o Projeto ATER do CAA baseia-se em algumas estratégias e princípios, tais como o fortalecimento dos processos educativos, sócio-organizativos e políticos locais; o resgate e a valorização da formação em processo pedagógico dos agricultores(as); a divulgação de inovações nos planos tecnológicos e sócio-organizativos; e a construção de um novo modelo de desenvolvimento rural e do fortalecimento de ações de convivência com o semiárido e valorização das mulheres e jovens.

As estratégias do Projeto estão em consonância com o Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS) do Território de Irecê e visam fortalecer a organização e autonomia politica e econômica dos agricultores familiares através da construção de um mercado justo e solidário.

O desafio é provocar e dar sustentação a um processo permanente de mudança da realidade local que reflita na melhoria da qualidade de vida, instalando e fortalecendo processos sociais de participação e controle social de forma duradoura e frutífera no semiárido baiano, tendo como base a competência técnica e a experiência acumulada do CAA.

EIXOS ESTRATÉGICOS:

O projeto realizará acompanhamento continuado para inclusão econômica e social das famílias de agricultores e agricultoras baianos, focado em 4 eixos:

Convivência com o Semiárido: Fundamental para afirmação de identidade do povo sertanejo e para afirmação do lugar em que estamos inseridos, de que temos especificidades, particularidades e cultura diferente.

Segurança Alimentar e Nutricional: Fundamental para garantia que os beneficiários da ação tenham melhor qualidade de vida, direito a alimentação adequada. O estimulo a produção que defende técnicas e formas de cultivo em harmonia com o meio ambiente e diversificação contribuirão para o consumo de alimentos em quantidade, regularidade e qualidade.

Organização Produtiva para a Comercialização: Pretende estimular a produção agroecológica para consumo e geração de renda, a partir da venda da sobra de cada unidade produtiva familiar.

Acesso as de Politicas Publicas para Agricultura Familiar: Visa potencializar a aprendizagem relacionada a articulação por meio do incentivo a participação dos agricultores e agricultoras para fortalecer a universalização do acesso ao território.

Em outras palavras, o Projeto ATER promove atividades para fortalecer e incluir os agricultores familiares do nosso estado numa política de desenvolvimento sustentável e agroecológica.

Saiba mais sobre as ações de ATER do CAA (clique aqui)

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Os processos de formação do projeto são, dessa forma, os principais instrumentos pedagógicos de transformação do projeto, uma vez que, contando com a participação de todas as famílias cadastradas pela equipe técnica, ele faz com que a implantação das cisternas se transforme num verdadeiro processo de formação cidadã.

Outro ponto de suma importancia é o fato de todo o trabalho do Projeto ser acompanhado de perto por Comissões Municipais formadas por entidades de cunho social dos municípios atendidos. Com o trabalho ativo dessas comissões, o CAA procura descentralizar o trabalho social de implantação da cisterna e privilegia a participação direta das comunidades em todas as fases do processo.

Assim, tanto as comissões quanto a mão-de-obra empregada na construção dos reservatórios, participam de eventos de capacitação envolvendo integrantes de outras comissões municipais, pedreiros e cisterneiros – tal processo visa aprimorar a qualificação da execução do Projeto, melhorando exponencialmente todas as atividades relacionadas com a preparação do terreno, construção e entrega das cisternas em condições de uso pelas famílias…

PRINCIPAIS METAS DO PROJETO:

1. Mobilizar selecionar 1335 famílias

2. Capacitar 1335 famílias em gerenciamento de recursos hídricos e convivência com o semiárido;

3. Promover maior acesso a água potável de qualidade nos municípios beneficiados;

4. Capacitar pedreiros (as) nas técnicas específicas de construção de cisternas;

5. Integrar as comissões municipais nos trabalhos do Projeto, promovendo um verdadeiro gerenciamento participativo e controle social das ações do projeto;

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Com uma proposta de fortalecimento das Organizações e atividades pesqueiras na Região conhecida como a Costa do Dendê, o ATEPA orienta-se por princípios agroecológicos para estimular o protagonismo dos(as) pescadores(as), marisqueiras, e aquicultores(as) familiares, fortalecendo, assim, os processos educativos, sócio-organizativos e políticos desses atores locais.

Ao estimular tais práticas, o Projeto ATEPA – Baixo Sul busca fomentar processos que resgatem e valorizem as inovações técnicas e sociais dos próprios beneficiários – pesqcadores(as), marsiqueiras e aquicultores(as) da região –, os verdadeiros detentores dos conhecimentos e experiências acerca da prática pesqueira.

Dessa forma, o Projeto de ATEPA proposto pelo CAA busca promover um novo modelo de desenvolvimento humano e sustentável para as atividades pesqueiras do Baixo Sul, realizando um trabalho qualificado de formação e assistência técnica para o favorecimento das dinâmicas sociais voltadas para a geração e divulgação de inovações nos planos tecnológicos e sócio-organizativos dos próprios atores sociais envolvidos…

Previsto para durar um ano e meio (18 meses) em sua primeira edição, o ATEPA irá atender 300 famílias dos Municípios de Aratuípe, Cairú, Camamu, Igrapiúna, Ituberá, Jaguaripe, Maraú, Nilo Peçanha e Taperoá. Serão cerca de 1500 pessoas beneficiadas por uma série de programas de capacitação e formação pensados para qualificar toda a cadeia produtiva e comercial da atividade pesqueira nos Municípios atendidos.

PRINCIPAIS AÇÕES DO PROJETO:

Encontro de formação cidadã: Nesse encontro as famílias terão a oportunidade de conhecer mais sobre a formação econômica, social, política e cultural da Região. Além de refletir sobre as formas de organização da sociedade civil e redes sociais. Com essa ação, os beneficiários terão subsídios para debater e atuar na construção de um possível desenvolvimento sustentável da pesca artesanal e aquicultura familiar.

Programa de Capacitação: Esse Programa, composto por diferentes atividades pedagógicas, levará aos pescadores/aquicultores conhecimentos técnicos relevantes acerca do oficio da pesca/aquicultura e do escoamento da produção pesqueira no Território e no Estado. O Programa contará com a presença de representantes de todas as famílias selecionadas.

Intercâmbios de Experiências: será desenvolvido um ambiente comunitário de troca de experiências e saberes acerca das praticas, técnicas e cotidiano da produção e comercialização do pescado. Esse espaço será o embrião para futuras rede(s) local(is) ou regional de discussão e deliberação acerca da temática da pesca/aquicultura

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A partir de 2004, na Bahia, o Centro de Assessoria do Assuruá (CAA) passou a ser uma das unidades gestoras do P1MC. A meta do programa, através da construção de cisternas de captação da água da chuva, é beneficiar cerca de cinco milhões de pessoas em todo o país.

No Estado, até agosto de 2007, o CAA construiu 2.573 cisternas.

Convivência sustentável com o semiárido a partir do fortalecimento da sociedade civil, por meio do estímulo à mobilização popular, é o principal propósito da iniciativa. Para isto, o P1MC desenvolve um trabalho de educação contextualizada.

O desafio é oferecer água de qualidade para consumo humano com o objetivo de garantir segurança alimentar para as famílias, em paralelo com um processo de formação, a fim de que os sujeitos envolvidos identifiquem todas as potencialidades da região onde vivem.

Com capacidade de armazenar 16 mil litros de água, a cisterna é construída por pedreiros das próprias localidades, que são formados e capacitados para o desenvolvimento da tecnologia. Já às famílias são oferecidos cursos de gerenciamento de recursos hídricos. Dessa forma, elas aprendem a preservar e cuidar das cisternas, que têm a capacidade de, se utilizadas da forma adequada, garantir água por cerca de oito meses. Na Bahia, o CAA já capacitou 2.700 famílias pelo P1MC.

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Os municípios contemplados são aqueles localizados na região semiárida, pertencentes à bacia hidrográfica do Rio São Francisco. Eles integram os chamados “territórios de identidade” de Irecê e do Velho Chico, onde boa parte da população vive em situação de pobreza ou extrema pobreza.

No Estado, até agosto de 2007, o CAA construiu 2.573 cisternas.

O projeto tem impactos positivos, que vão além da garantia do acesso à água.
Trabalha junto às famílias a compreensão de cidadania no semiárido. Abre caminhos para a conquista de outros direitos, a exemplo da assistência social, saúde e educação.

A ação é viabilizada por meio de importantes parceirias, capitaneadas pela Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA). Entre os principais parceiros estão o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes).

Já são mais de cinco mil cisternas construídas, destinadas à captação de água para consumo humano e atividades de agricultura familiar. A estimativa é que mais de 27 mil pessoas tenham sido beneficiadas diretamente.

Parceiros locais:

Sindicatos de trabalhadores rurais
Central das Associações de Fundo de Pasto
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Movimento de Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas (CETA)
Comissões Municipais da ASA
Associações comunitárias
Associações de comunidades quilombolas
Pastoral da Juventude
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Igrejas
Apoio institucional:

Fundação de Desenvolvimento Integrado do São Francisco (FUNDIFRAN)
Grupo de Apoio à Resistência Rural e Ambienta (GARRA)
Instituto de Permacultura em Terras Secas (IPETERRAS)
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF)
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA)/Governo do Estado.
Federação Brasileira de Bancos (Fetraban)
Banco do Brasil
Coordenadoria Ecumênica de Serviços (CESE)
Misereor (agência alemã de cooperação).

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No Estado, até agosto de 2007, o CAA construiu 2.573 cisternas.

O projeto trabalha a partir de quatro linhas de ação: segurança alimentar e nutricional, geração de renda, acesso aos direitos sociais e políticos e fortalecimento instititucional.

As atividades são de mobilização social, diagnóstico participativo nos bairros, implantação de canteiros agroecológicos nos quintais, comercialização de excedentes da produção, elaboração de projetos sociais, assessoria técnica e seminários, reuniões e oficinas de formação.

Para a realização do trabalho, o projeto conta com o apoio financeiro da União Européia e com parcerias como a da Pastoral da Criança, prefeituras municipais, sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais, agentes comunitários de saúde, associações de bairros, CONAB-Companhia Nacional de Abastecimento, CRAS-Centro de Referencia da Assistência Social e Centro Territorial de Educação Profissional de Irecê – CTEPI.

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No Estado, até agosto de 2007, o CAA construiu 2.573 cisternas.

O projeto atinge em particular os municípios de Barro Alto, Brotas de Macaúbas, Gentio do Ouro, Irecê, Oliveira dos Brejinhos e São Gabriel, pertencentes aos Territórios de Irecê e Velho Chico.

Para que o ciclo, que vai desde a eleição dos gestores públicos, elaboração do orçamento público municipal à execução das políticas públicas, ocorra com democracia e participação, o projeto busca estimular e apoiar a participação das organizações sociais e da população. O objetivo é que elas intervenham nesse processo, a partir de três grandes campanhas educativas: “Vamos combater a corrupção eleitoral”, “O orçamento público é da nossa conta” e “Quem não deve não teme”.

Estas campanhas são articuladas entre si, por meio de atividades de formação, organização e comunicação. Com isso se busca uma sinergia para ampliar o impacto e a profundidade das mudanças desejadas.

A articulação também visa somar esforços em nível estadual e nacional. Devido a este propósito possui parcerias com diversas redes e movimentos, dentre os quais o Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e a Articulação de Políticas Públicas da Bahia (APP).

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