Representantes de 21 ministérios participam da elaboração da segunda edição do Plano Nacional para enfrentar novos desafios da alimentação dos brasileiros

Foto: Ana Nascimento/MDS

Brasília – Cerca de 100 gestores e técnicos de 21 ministérios do governo federal participam, nesta quarta (9) e quinta-feira (10), de seminário para planejar as ações de segurança alimentar e nutricional até 2019. Eles discutem a segunda edição do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PlanSan), previsto para ser publicado em maio deste ano.

N a abertura do encontro, o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos, ressaltou os desafios para o Estado brasileiro. “Agora temos um novo ciclo, com novos problemas relacionados à má-alimentação, ao sobrepeso e à obesidade que se espalha pelo país. Temos que atualizar a nossa estratégia a partir do diálogo e da construção conjunta.”

Na primeira edição, elaborada em 2012, o combate à fome era um dos temas principais. Os objetivos foram incorporados pelas políticas públicas e apoiaram o país na saída, em 2014, do Mapa Mundial da Fome da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

A presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Maria Emília Pacheco, avaliou que as metas e diretrizes para o período 2016-2019 serão bem desenhadas. “A presença de vários ministérios já nos sinaliza que o plano será mais robusto, na medida em que conseguirmos garantir a interação e a conexão com outros planos e ações.”

Ela lembrou que o Plano também será analisado pela sociedade civil, no âmbito do Consea. E reforçou que o plano não pode deixar de ressaltar as questões de fortalecimento da agricultura familiar e das populações tradicionais, além do reconhecimento dos direitos das mulheres.

A insegurança alimentar e nutricional de povos e comunidades tradicionais foi ressaltada pela secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, Juventude e Direitos Humanos, Givânia Maria da Silva. “Temos a consciência da importância dessas políticas para o nosso público, que são os principais beneficiários.”

Givânia também destacou os avanços conquistados nos últimos anos. “Uma coisa é sair com uma cesta de alimentos para doar a um pobre. Outra é estruturar ações que corrijam as distorções históricas que causaram a exclusão de uma parcela da sociedade.”

De acordo com o representante da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) no Brasil, Alan Bojanic, o Plano Nacional será uma referência para o planejamento da entidade para os próximos quatro anos. Bojanic afirmou que o modo brasileiro de construir políticas públicas é observado por todo o mundo e que as discussões sobre o documento devem ter como pano de fundo as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs). “É um plano que vai muito além dos limites geográficos. É um exemplo global pela maneira que é feito. Não é um plano somente para um único ministério.”

O deputado federal Padre João, da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional, participou do encontro e apontou os desafios para os parlamentares que atuam nesta agenda. “Temos que avançar, mesmo com muitas ameaças de retrocesso, no acesso à terra e à água, na questão das sementes crioulas e na assistência técnica”, disse. Para ele, quando se olha para trás em relação às políticas de segurança alimentar, “vemos uma grande transformação de empoderamento dos mais pobres”.

Plansan – Entre as principais demandas que farão parte do documento com estratégias e metas está o enfrentamento à obesidade, o combate à insegurança alimentar e nutricional de grupos populacionais específicos, como quilombolas e indígenas, e a ampliação da produção, do abastecimento e do consumo de alimentos saudáveis.

A redução da pobreza e a ampliação do acesso à água, além da consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e a promoção de um maior diálogo internacional, também estão na pauta do documento. Os desafios foram apontados a partir das demandas apresentadas durante a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em 2015, e do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019.

Fonte: www.mds.gov.br